ÍNDICES DE PREÇOS - PREÇOS AO CONSUMIDOR

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ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA)

São divulgados dados do Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) (1993 = 100), um índice de Laspeyres cobrindo o movimento de preços de bens e serviços comprados por consumidores em áreas urbanas das regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília (a capital do país) e do município de Goiânia. A expressão "região metropolitana" é definida como uma série de municípios contíguos socioeconomicamente integrados a uma cidade central. A área coberta pelo índice representa 35% da população urbana e 29% da população total do país.

O índice registra o movimento de preços de uma cesta composta por todos os bens e serviços efetivamente comprados por consumidores durante o período de Pesquisa de Orçamento Familiar. É uma medida da variação de preços no varejo, incluindo impostos. Inclui os preços efetivamente pagos pelos consumidores. O índice é usado para medir a inflação entre as famílias consumidoras com renda mensal entre 01 e 40 salários mínimos.

Os preços em questão são preços à vista de bens e serviços comprados pelo público em geral.

A cesta é dividida em 9 grandes grupos: Alimentação e Bebidas, Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transporte, Saúde e Cuidados Pessoais, Despesas Pessoais, Educação, e Comunicação. Os grupos subdividem-se em 19 subgrupos, 52 itens e 384 subitens, que forma a menor agregação à qual são aplicadas ponderações. O índice mensal é calculado com cerca de 300.000 preços coletados em 31.000 estabelecimentos. Todas as informações obtidas a cada mês são verificadas e analisadas por uma equipe de especialistas, através de verificação automática e outras informações.

A coleta de preços de bens e serviços é feita continuamente durante o mês, realizada por equipes especiais de cerca de 357 pesquisadores de campo. O controle de qualidade do processo de coleta de dados é rotineiro, e consiste em visitas do supervisor da equipe a determinados estabelecimentos onde um dos pesquisadores de campo já tenha coletado os preços. A coleta sistemática de preços segue um cronograma estabelecido a cada ano, no qual cada mês é dividido em quatro períodos, correspondentes cada qual a aproximadamente uma semana. As amostras são também divididas em quatro partes, e cada parte inclui um conjunto fixo de estabelecimentos que é sempre visitado durante o mesmo período de cada mês.

A regra geral é que os preços de cada produto são coletados a cada mês. São coletadas anualmente informações de impostos, cujos valores são fixados uma vez ao ano.

As ponderações aplicadas ao cálculo dos índices de preços ao consumidor do IBGE são baseadas na Pesquisa de Orçamento Familiar realizada em 2002/2003.

É também publicado mensalmente um índice dessazonalizado.

O processo de compilação do índice e sua metodologia estão sendo constantemente melhorados, e assim não há mudança de base em períodos regulares. As ponderações foram revistas em 1989 e em 1999. A mais recente ocorreu em 2006.

Periodicidade

Tempestividade

Divulgação do calendário de publicação

Divulgação simultânea a todas as partes interessadas

Os resultados são tornados públicos em entrevistas coletivas, quando as informações são passadas aos jornalistas.

Os indicadores e o relatório mensal são postos à disposição do público no endereço http://www.ibge.gov.br no momento da entrevista coletiva.

Os dados são passados à imprensa às 9h do dia marcado. O comunicado à imprensa é distribuído aos jornalistas e se baseia em um relatório explicativo redigido pela equipe técnica. Está disponível a todos os interessados na Internet (http://www.ibge.gov.br/). No dia e hora indicados pela Coordenação de Comunicação Social do IBGE, a equipe técnica que trabalha na área de índices de preços oferece um serviço especial para os jornalistas, fornecendo informações e respondendo questões relacionadas aos índices fornecidos.

Divulgação dos termos e condições sob as quais as estatísticas oficiais são preparadas, incluindo confidencialidade das respostas individuais

1. Lei nº 5.534, de 14 de novembro de 1968 (Lei sobre o fornecimento de dados estatísticos);

2. Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973 (Lei que cria a Fundação IBGE);

3. Lei nº 6.183, de 11 de dezembro de 1974 (Lei dos sistemas estatístico e geográfico nacionais);

4. Decreto nº 73.177, de 20 de novembro de 1973, que regulamenta essas leis; e

5. Decreto 3.272, de 3 de dezembro de 1999 que aprova a lei orgânica do IBGE.

De acordo com essa legislação, a divulgação dos dados pelo IBGE é obrigatória e gratuita.

Acesso interno do governo aos dados antes de sua publicação

A Portaria número 355, de 5 de novembro de 2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, determina a liberação dos dados para as autoridades da lista de precedência, às 7 horas do dia da divulgação.

A liberação dos dados para a imprensa e a disponibilização no portal do IBGE na internet ocorrem às 9 horas.

A Portaria e a relação de autoridades da lista de precedência estão disponíveis neste portal: http://www.ibge.gov.br

Identificação de comentário ministerial na data da divulgação das estatísticas

Informação sobre revisão e comunicação antecipada de mudanças substanciais na metodologia

Divulgação de documentação sobre a metodologia e as fontes usadas na preparação das estatísticas

O objetivo principal dessas publicações, também disponíveis na Internet, na página http://www.ibge.gov.br, é o de fornecer aos usuários todas as informações sobre os vários aspectos da produção de um índice de preços, desde a cobertura até os métodos de cálculo utilizados. Sempre que há mudanças na metodologia, são produzidos e divulgados novos documentos.

Divulgação de detalhes, conciliações com os dados relacionados e arcabouços estatísticos que possibilitem cruzamento de dados e assegurem razoabilidade às estatísticas

Os relatórios dos índices na Internet contêm uma relação completa e detalhada de todos os componentes dos índices e suas relativas ponderações. Existem também informações sobre o índice nacional bem como também de cada índice regional. Os comentários sobre os resultados baseiam-se na conjuntura econômica.

As variações mensais de preços são publicadas na Internet em nível de subitem (a menor agregação associada a ponderações usadas nas pesquisas familiares). As ponderações mensais também são divulgadas. A pesquisa engloba 384 subitens. A informação é disponível em nível agregado (itens, grupos, índice geral). Cada qual cobre as 11 regiões pesquisadas no Brasil. Nos boletins, as variações mensais estão disponíveis em nível de item.

Os dados detalhados podem ser obtidos pelo público em geral nos boletins mensais constantes da publicação "Indicadores IBGE," no Anuário Estatístico, on-line (http://www.ibge.gov.br), por e-mail (webmaster@ibge.gov.br) ou pelo telefone 0800 2218181.

Notas

Cobertura populacional: O IPCA representa famílias de consumidores em áreas urbanas com chefes de família assalariados e uma renda familiar de 1 a 40 salários mínimos.

Cobertura geográfica: Os preços são coletados em áreas urbanas de nove regiões metropolitanas (Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador, e Curitiba), o município de Goiânia e a capital, Brasília. Cobre perto de 35% da população urbana e 29% de toda a população nacional.

Cobertura de itens: O índice está dividido em nove grandes grupos: Alimentação e Bebidas, Habitação, Artigos de Residência, Vestuário, Transporte, Saúde e Cuidados Pessoais, Despesas Pessoais, Educação, e Comunicação. Os grupos subdividem-se em 19 subgrupos, 52 itens e 384 subitens, que forma a menor agregação à qual são aplicadas ponderações.

As ponderações utilizadas no cálculo dos índices foram obtidas através da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) realizada entre julho de 2002 e julho de 2003.

O cadastro das famílias foi obtido através da Pesquisa de Locais de Compra de 1988, realizadas em domicílios. A variável de seleção utilizada foi a freqüência de indicação pelas famílias e o tamanho da amostra foi definido com base na variabilidade de preço. A Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2002/2003 forneceu os tipos de estabelecimentos escolhidos pelas famílias entrevistadas por item pesquisado. Esses dois procedimentos orientam conjuntamente o processo atual de revisão do cadastro. Outros informantes: Cadastro de domicílios alugados (fonte: Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílios - PNAD, Censos Demográficos, administradores de imóveis e concessionárias de serviços públicos, no total de 27.500 estabelecimentos visitados a cada mês. Esses constituem 34.000 informantes e aproximadamente 3.000 domicílios alugados são incluídos. No mês, 331.000 preços são coletados.

A estrutura de ponderações reflete o consumo anual das famílias. A Pesquisa de Orçamentos Familiares foi realizada em 1987-1988, 1995-1996 e novamente em 2002-2003. Os subitens da Pesquisa de Orçamentos Familiares que representam uma participação de mais de 0,07% da despesa familiar são selecionados.

As descrições detalhadas visando a coleta de preços são identificadas para as variedades mais vendidas em cada item POF. Os questionários são impressos por computador, o que permite atualização contínua do seu conteúdo. Em cada uma das onze regiões pesquisadas são organizadas equipes especializadas na coleta de preços. Há dois tipos de especificação de produto, um deles identificando um único preço e o outro, quando se obtém mais de um preço para um dado produto por estabelecimento, gerando uma média de preços para o produto específico no local de venda.

A agregação dos níveis básicos (subitens) para a obtenção de índices dos itens, subgrupos, grupos e o índice geral é feita pelo método de Laspeyres. As ponderações usadas são obtidas da Pesquisa de Orçamentos Familiares e são atualizadas com base em variação de preços. É definido um mês de base e encadeiam-se automaticamente as séries. O período base, para o qual o índice é igual a 100, é dezembro de 1993.